Com renovação de mandato em 2022, Othelino Neto poderá disputar reeleição para presidência da Alema, opina PGR

Segundo Augusto Aras, vedação constitucional diz respeito apenas ao escrutínio para o segundo biênio da legislatura

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), poderá disputar novamente o cargo para o comando do Palácio Manuel Beckman pelo próximo biênio quando encerrar a atual legislatura, caso renove o mandato de deputado estadual nas eleições de 2022.

A observação é da PGR (Procuradoria-Geral da República), apresentada nessa terça-feira (18) no bojo da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo diretório nacional do PROS no STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro deste ano.

De acordo Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, a vedação constitucional expressa no artigo 57, parágrafo 4º, da Carta Magna diz respeito apenas à recondução de membros de Mesa Diretora aos mesmos cargos quando do escrutínio para o segundo biênio da legislatura.

Neste sentido, a próxima eleição para a presidência da Alema será para o primeiro biênio da próxima legislatura, o que garante possibilidade de Othelino Neto disputar e, se novamente escolhido pelos seus pares, ser reconduzido ao cargo.

“Prevalece o entendimento de que a proibição de recondução estatuída no art. 57, § 4º, da CF restringe-se ao âmbito de uma mesma legislatura, inexistindo óbice para que parlamentares integrantes da mesa diretora no curso do último biênio da legislatura candidatem-se aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente, para o primeiro biênio da legislatura seguinte”, salienta Aras.

Na manifestação, o procurador-geral da República opinou para que a Assembleia Legislativa maranhense confira interpretação conforme a Constituição ao artigo 29, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Maranhão, bem como ao artigo 6º do Regimento Interno da Casa.

Segundo o texto constitucional, “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

No cargo por sucessão desde o falecimento de Humberto Coutinho, em 2018, e por eleição unânime desde 2020, Othelino Neto já havia obtido vitória na ação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada na corte pelo diretório nacional do PROS, que declarou ser constitucional sua reeleição para o comando do Poder Legislativo maranhense.

O próprio PROS, antes da decisão de Moraes, chegou a retificar e admitir equívoco na ação.

Com reeleição para deputado estadual garantida, Othelino Neto pode disputar o Senado Federal caso o governador Flávio Dino (PCdoB), em vez de concorrer à vaga, decida por ocupar a candidatura de presidente ou vice-presidente da República em eventual chapa encabeçada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Todavia, caso Dino saia mesmo para o Senado, com reeleição dada como garantida, Othelino já é favorito para presidência da Alema.

Atual7

Maranhão recebe 600 mil testes para intensificar rastreamento de casos da Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu do Ministério da Saúde, neste domingo (23), 600 mil testes de antígeno para rastreamento de novos casos da Covid-19 nas principais entradas do Maranhão. A testagem será realizada nos aeroportos de São Luís e Imperatriz, na região portuária de São Luís e em outros pontos da Grande Ilha.

Os testes foram entregues pessoalmente pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que na oportunidade também anunciou o acréscimo de 5% de doses de vacinas contra a Covid-19 para imunização da população dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

“Nós trabalhamos juntos não só para evitar a transmissão comunitária da variante indiana, mas também para enfrentar a pandemia da Covid-19. Nosso objetivo aqui é fortalecer o Sistema Único de Saúde nessa grande ação integrada. Serão mais 300 mil doses para a Ilha e realização, de maneira pioneira no Brasil, de testagem em massa com teste de antígeno rápido”, afirmou o ministro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, destacou a disposição do estado em atuar como parceiro das ações para o monitoramento das portas de entrada marítimas e aéreas do território maranhense. “Tanto no que se refere a aeroportos e portos, onde o comando é da Anvisa, a Secretaria da Saúde do Estado e, creio que a do município, estão à disposição para ceder recursos humanos, a fim de que essas ações sejam possíveis dentro do planejamento feito pelo Ministério da Saúde. No que se refere à comunidade, nós já temos uma ação muito intensa e vamos ampliar isso com a disponibilização desses testes rápidos para detecção da Covid-19”, disse o governador.

Vacina contra a gripe

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a atuação conjunta é essencial para o fortalecimento das ações de vigilância e cuidado da população. “Estado e União estão de mãos dadas no sentido de fazer o que importa, que é cuidar das pessoas. O fato de termos mais vacinas para conseguirmos imunizar mais rápido a população é ótimo e trará um pouco mais de tranquilidade, assim como a testagem em massa que é extremamente importante”, ressaltou.

O ministro Marcelo Queiroga também lembrou da importância da vacinação contra a gripe, outra frente essencial para que as unidades de saúde mantenham vagas disponíveis para Covid e outras doenças prevalentes, como enfermidades cardíacas e oncológicas.

Em coletiva, Flávio Dino anuncia novos grupos para vacinação contra Covid-19

Novos grupos prioritários para receber a vacinação contra Covid-19 foram anunciados pelo governador Flávio Dino em coletiva nesta sexta-feira (14), no Palácio dos Leões. O governador informou o retorno ao trabalho de pessoas do grupo de risco que já vacinaram, divulgou a chegada de novo lote de vacinas Coronavac, prorrogou medidas sanitárias e atualizou o cenário da doença no Maranhão.

Pessoas em situação de rua, caminhoneiros e profissionais dos transportes rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e portuário são os novos grupos prioritários para vacinar contra a Covid-19. “São decisões tomadas com base no Plano Nacional de Imunização. São categorias que constam do plano”, frisou o governador. A vacina destes grupos deve iniciar na quarta-feira (19). O governador anunciou ainda que novos grupos por faixa etária serão definidos, também com base no PNI. “Dependerá da oferta de vacinas e de constar no PNI”, pontuou Dino.

Novas vacinas chegam ao Maranhão até segunda-feira (17). Trata-se de lote da Coronavac, que será distribuído a 33 municípios maranhenses para aplicação da segunda dose. “São cidades que haviam informado não conseguir aplicar a segunda dose e estamos entregando o número de vacinas suficientes, para continuidade da campanha”, explica Flávio Dino. Até o momento, o Maranhão recebeu 2,36 milhões de doses de vacinas e nova remessa será enviada a cidades que ultrapassaram os 80% de aplicação das doses – 115 municípios bateram essa marca.

Na vacinação dos profissionais da educação, o estado obteve o melhor desempenho proporcional do Brasil, com 83 mil imunizados. “Com isso, criam-se as condições para começarmos os debates com os municípios, sobre a retomada das aulas presenciais. O debate será coordenado com as redes municipais, mas, a decisão caberá a cada prefeito”, frisou Dino.

Na rede estadual, haverá reunião com gestores; e quanto ao ensino superior, o governador lembrou que há a autonomia das instituições para definir. Paralelamente, o Governo segue a vacinação dos grupos determinados pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

Maranhão obteve melhor desempenho proporcional do Brasil na vacinação de profissionais da educação
(Foto: Handson Chagas)

Cenário da Covid-19

No Brasil, o Maranhão é o estado com a menor taxa de contágio do coronavírus, o de menos mortes pela doença, e está em situação de queda no número de casos. A ocupação de leitos continua em queda, sendo que os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que já chegaram a 90%, caíram para 65%; os leitos clínicos, que estavam em 66% de ocupação, reduziram para 46%.

“Obtivemos melhorias significativas, seguindo trajetórias descendentes na ocupação dos leitos. A pandemia diminuiu, mas ainda causa problemas. Que continue o esforço na autoproteção, sobretudo com uso de máscaras, que vale quase tanto quanto uma vacina”, enfatizou Dino.

Medidas sanitárias

Pessoas do grupo de risco já vacinadas podem voltar ao trabalho, exceto gestantes (Foto: Handson Chagas)

Flávio Dino anunciou que pessoas do grupo de risco que já foram vacinadas podem retornar ao trabalho após 30 dias – exceto gestantes. A medida vale para setores públicos e privados. As medidas vigentes permanecem até dia 24 de maio. Portanto, escolas públicas manterão aulas na modalidade online; escolas privadas no modelo hibrido (online e presencial); indústria e comércio (incluindo academias), das 9h às 21h; bares e restaurantes, até às 23h; supermercados de 6h à 0h; delivery até 23 horas. Os estabelecimentos devem funcionar com 50% da capacidade.

Eventos com 50 pessoas estão permitidos; música ao vivo, a partir deste sábado (15); eventos com até 100 pessoas, a partir da segunda-feira (17); administração pública estadual e igrejas, funcionam com 50% da capacidade; e demais protocolos sanitários – uso de máscaras, distanciamentos social – continuam obrigatórios.

Medidas sociais

No social, o governador Flávio Dino enumerou medidas que têm apoiado os maranhenses na garantia do emprego e renda das famílias, e auxílio aos mais vulneráveis. Na lista, jantares a R$ 1 na rede de 55 Restaurantes Populares, que já somam mais de 300 mil refeições servidas em um mês.

Ainda, a distribuição de cestas básicas de alimentos, que já ultrapassa as 400 mil; programa Vale Gás, que inicia 19 de maio com 115 mil contemplados; auxílio combustível para 7,5 mil trabalhadores motoristas; e mais recente, a abertura de duas mil vagas para jovens no programa Agente Jovem Ambiental, que vai conceder bolsa de R$ 250 aos classificados.

Flávio Dino pode perder até cinco partidos de sua base em 2022…

Com dificuldades para manter a base em torno de um projeto único – e com a resistência dos dirigentes partidários em apoiar o vice-governador Carlos Brandão – comunista pode ver PL, Avante, Patriotas, PROS e PTB em palanques da oposição, o que pode tirar o governo de um eventual segundo turno.

Com oposição mobilizada, Flávio Dino corre o risco de não ter um representante no segundo turno das eleições de 2022

O governador Flávio Dino (PCdoB) declarou recentemente que pretende ouvir os dirigentes “dos 14 ou 15 partidos” que ele espera estar ao seu lado para decidir sobre o candidato a governador em 2022.

O problema é que a maioria desses dirigentes não se entusiasma com a provável candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

E pelo menso cinco deles pode acabar em palanques da oposição.

Dos “14 ou 15 partidos” que Dino diz ter em sua base, seis já declararam publicamente apoio ao senador Weverton Rocha (PDT); são eles: PDT, PSB, DEM, PSL, PRB e Cidadania.

Outros três estão com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho: o PL, o Avante e o Patriotas.

Já o PTB e o PROS estão sendo cobiçados por membros da oposição, como o senador Roberto Rocha e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahesio.

Tanto Rocha quanto Lahésio são alinhados ao presidente Jair Bolsonaro e tendem a se aliar a Josimar, o que levará tanto o PL quanto o Avante e o PROS para a oposição. (Entenda aqui)

Sobraria a Flávio Dino e ao seu projeto apenas o PCdoB, o PP, o PT e o PSDB de Brandão.

Sem mandato a partir de abril de 2022, o governador terá que optar entre juntar-se com os partidos já alinhados a Weverton Rocha – que busca publicamente o seu apoio – ou insistir na candidatura de Brandão e ter que enfrentar três chapas adversárias, incluindo aí a que juntará os partidos dos chamados remanescentes do grupo Sarney, reunidos no MDB, no PSD, no PSC e no PV.

Neste caso, a disputa vira uma incógnita, com possibilidades, inclusive, de um inédito segundo turno sem candidato governista.

É aguardar e conferir…

Weverton se reúne com Lula e cúpula do PT

O senador Weverton e o ex-presidente Lula estiveram reunidos na noite de ontem (4), em Brasília.

De acordo com o senador maranhense, foi discutido “o futuro do nosso país e do Maranhão e sobre as jornadas que nos uniram no passado”.

Weverton conversou também com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, com o ex-candidato a Presidente Fernando Haddad e toda bancada petista no Congresso, em um jantar que dourou até tarde da noite.

“O diálogo ainda é o melhor caminho. Ótima conversa”, disse Weverton após sair do encontro.

Vale lembrar que Weverton foi apoiado por Lula em 2018 e agora busca ter novamente o apoio dos petistas à sua candidatura ao governo

Braide lança “Prefeitura no Bairro” no Coroadinho

O prefeito Eduardo Braide lançou no Coroadinho, nesta quarta-feira (5), o projeto “Prefeitura no Bairro”, um conjunto de ações de sua gestão para levar serviços de revitalização e reestruturação para bairros de São Luís. No Coroadinho serão investidos R$ 1 milhão de reais em obras de mobilidade urbana, reforma de praças, adequações em unidades de saúde, limpeza urbana, iluminação pública, entre outras demandas antigas da comunidade.

“O programa Prefeitura no Bairro no Coroadinho está trazendo um conjunto de ações de diversas secretarias municipais que trabalharão ao mesmo tempo no Coroadinho, fazendo a recuperação asfáltica de ruas e avenidas, readequação de espaços como praças e do campo de futebol, implantação de novos equipamentos esportivos e sociais, além da troca da iluminação pública, que é algo fundamental para a comunidade se sentir mais segura. Também vamos melhorar o acesso ao bairro com a abertura de um novo retorno na avenida e a implantação de sinalização horizontal e vertical. Ao fim deste trabalho, a população terá muito mais qualidade de vida”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Os serviços no Coroadinho estão sendo realizados de forma conjunta pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp); Trânsito e Transportes (SMTT); o Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur); do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), entre outros órgãos municipais.

 Serviços

Desde o início da semana, o bairro começou a receber serviços de limpeza urbana como recuperação asfáltica, capina e roçagem. Também será feita a poda das árvores, fundamental para evitar problemas como a perda de eficiência da iluminação pública e o rompimento de cabos condutores da rede elétrica. A região conhecida como Alto São Sebastião receberá a implantação de um Ponto Limpo, acabando com um local de descarte irregular de lixo. Também será feita a pintura dos canteiros por todo o bairro.

Infraestrutura

O bairro vai receber ainda importantes intervenções de infraestrutura. Será feita a reforma do Campo Jairzão, que receberá novo gramado, pintura dos muros, reestruturação das arquibancadas, implantação de sistema de irrigação simples e construção de uma arena de areia. Na Praça Nossa Senhora do Carmo, que fica ao lado do campo, será feita a substituição do alambrado da quadra poliesportiva, a melhoria na iluminação, pintura de mural com arte urbana feita pela artista Railde Diniz, moradora do Coroadinho.

Para garantir acessibilidade serão implantadas, também, rampas de acesso. O espaço ganhará ainda colocação de um alambrado de contenção entre o estacionamento e o canal.

A escadaria da Rua da Vitória será reformada e receberá os serviços de colocação de corrimão para melhorar a acessibilidade e segurança dos passantes. Para embelezar ainda mais a área, será feita pintura de arte urbana pelo artista Cristóvão Nogueira. A Prefeitura também entregará uma nova praça na área do antigo Campo do Burro Brabo junto com um totem personalizado em homenagem ao bairro do Coroadinho.

Segundo o titular da Semosp, David Col Debella, este volume de ações irá impactar positivamente na vida dos moradores. “Vamos trazer um impacto importante na melhoria das condições de vida da população do Coroadinho com a realização das diversas intervenções que o bairro vai receber. São ações estratégicas como a realocação de postes e canteiros para melhorar os acessos viários ao bairro e tornar a iluminação pública mais eficiente. Faremos ainda serviços de manutenção de vias públicas, reforma de diversos equipamentos urbanos de lazer entre outras”, informou.

Mobilidade Urbana

O bairro também receberá melhorias na mobilidade urbana. Será feita a recuperação asfáltica das principais vias e avenidas do bairro, priorizando as rotas do transporte público e as áreas de maior fluxo de veículos, melhorando a mobilidade urbana.

O prefeito Eduardo Braide anunciou, na oportunidade, a mudança no trânsito na Avenida dos Africanos, com a implantação de um novo retorno de acesso ao Coroadinho fazendo a ligação com a Rua Bom Jesus.

Para melhorar os acessos viários o bairro ainda receberá a implantação de sinalização horizontal e vertical nas áreas de maior fluxo de pedestres e motoristas. Será feita a colocação de um novo abrigo para usuários de transporte público, na Avenida dos Africanos, ao lado do Campo Jairzão, garantindo mais conforto durante a espera pelo coletivo.

Por meio do programa “Prefeitura no Bairro” também será feita a reestruturação da Unidade Mista do Coroadinho e do Centro de Saúde Dr. Antônio Guanaré.

Todas as ações do programa são frutos de reivindicações antigas da população, mapeadas pelo Município. Após o encerramento dos trabalhos no Coroadinho a Prefeitura seguirá com os mesmos serviços para outros bairros de São Luís.

Durante o lançamento do programa, o prefeito Eduardo Braide esteve acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide; da vice-prefeita, Esmênia Miranda; dos secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro; Desportos e Lazer, Ricardo Diniz; do presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Junior; do presidente do Impur, Walber Júnior; e dos vereadores Nato Júnior (PDT) e Daniel Oliveira (PL).

Russos enviaram mais documentos sobre Sputnik V à Anvisa, afirma Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (30), durante pronunciamento transmitido pela internet, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já recebeu do Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputnik V, documentos para uma nova tentativa de aprovação da importação do imunizante por estados e municípios brasileiros.

Um primeiro pedido foi rejeitado nesta semana. Técnicos da Anvisa apontaram falhas no desenvolvimento, na qualidade e na segurança da vacina russa.

Segundo Dino, os governadores do Nordeste – que já contrataram 37 milhões de doses da vacina – vão esperar um posicionamento da agência, antes de definir novos passos. Uma ação no STF não está descartada.

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Maranhão recebe novas vacinas AstraZeneca e CoronaVac e se prepara para receber vacinas Pfizer

O Governo do Maranhão recebeu nesta sexta-feira (30) nova remessa de vacinas do Ministério da Saúde. As doses estão armazenadas na Rede de Frio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição aos municípios maranhenses.

Além de organizar a distribuição das vacinas que chegaram, o Governo se prepara também para receber o primeiro lote das doses da vacina Pfizer/BioNTech, imunizantes que já estão em solo nacional e devem ser enviados aos estados neste fim de semana.

Como as doses da Pfizer precisam ser armazenadas em ambientes com temperaturas entre -25°C e -15°C, por no máximo 14 dias, a Rede de Frio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), conta com ultrafreezers para o acondicionamento dos imunizantes até a distribuição para a capital São Luís, como orientado pelo Ministério da Saúde.

57% desaprovam e 35% aprovam governo Bolsonaro

Pesquisa PoderData realizada de 2ª a 4ª feira desta semana (26-28.abr.2021) indica estabilidade nas taxas de aprovação e desaprovação ao governo Jair Bolsonaro. A atual gestão federal é reprovada por 57% dos brasileiros e aprovada por 35%, níveis semelhantes aos dos levantamentos anteriores.





Os números variaram dentro da margem de erro do estudo, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento teve 2.500 entrevistas em 482 municípios nas 27 unidades da Federação.

O resultado desta rodada do PoderData indica que o governo interrompeu a deterioração de sua avaliação, iniciada em meados de março, quando a pandemia de coronavírus atingiu um novo pico de mortes. De lá para cá, o número diário de vítimas de covid-19 cresceu, mas o presidente conseguiu estancar a queda nos níveis de aprovação.

Esta pesquisa foi realizada no período de 26 a 28 de abril de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 482 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. (Poder 360)