O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival Serejo, empossou, nessa quarta-feira (21), durante a sessão plenária por videoconferência, os membros para compor as Comissões de Prevenção a Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no âmbito do 2º Grau, conforme disciplinado no Edital GP Nº 212021, assinado pelo presidente do TJMA.
Foram empossados como membros titulares das Comissões para as vagas de um desembargador, com seu respectivo suplente, os desembargadores José Castro e Marcelino Chaves Everton.
Além disso, irá compor as comissões um servidor/servidora efetivo/efetiva do quadro lotado no 2º Grau, com seu respectivo suplente; e no 1º Grau, um magistrado/magistrada da Justiça de 1º Grau, com seu respectivo suplente; um servidor efetivo do quadro com lotação na capital do Estado, com seu respectivo suplente; um servidor efetivo do quadro com lotação no interior do Estado, com seu respectivo suplente.
A duração do mandato dos membros da CPEAMAS será de dois anos, permitida a recondução ou reeleição. Os mandatos dos membros das CPEAMAS para a primeira composição terão início em 1º de agosto de 2021.
Dentre as atribuições, cabe à CPEAMAS contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; adotar políticas de enfrentamento de assédio Moral, do assédio sexual e da discriminação; bem como atuar no judiciário sugerindo medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho.