Pessoas que praticarem atos de violência contra animais, além da punição, deverão custear os gastos com regaste e tratamento dos animais. É isso que propõe o Projeto de Lei 2219/2021, de autoria do deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). De acordo com o texto do PL, quem praticar maus-tratos contra animais domésticos, domesticados animais silvestres, nativos ou exóticos, além de arcar com o custeio das despesas, será obrigado a participar de curso sobre direitos dos animais.
Para o parlamentar, o projeto é uma forma de avançar ainda mais em ações para coibir maus-tratos contra os animais. “Em muitos casos, o custo do tratamento para recuperar esses animais é muito caro, isso dificulta o trabalho de ongs que ajudam a socorrer animais. Por isso, é necessário avançar em propostas nesse sentido. Vamos lutar para aprovar esse projeto e garantir que agressores sejam identificados, punidos e arquem com os gastos”, destacou o deputado.
Pedro Lucas relatou avanços em projetos que foram aprovados no Congresso Nacional, como a Lei Sansão, em homenagem ao cão que teve as duas patas traseiras decepadas por vizinhos. A lei foi sancionada no ano passado e aumentou a pena de reclusão para crimes contra os animais. Outra conquista no Congresso, foi o reconhecimento de que animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir sensações e sentimentos de forma consciente.
Abandono e maus-tratos – A Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, algo entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. Pedro Lucas relatou que o problema do abandono é um dos fatores da violência contra os animais. “São muitos animais jogados nas ruas, em feiras, em praças, suscetíveis a toda forma de violência. O nosso país precisa avançar em políticas públicas para minimizar esse problema. A sociedade tem seu papel fundamental de conscientização contra o abandono. Quanto mais animais nas ruas, mais violência”, finalizou o parlamentar.
