Dino diz que só pensará em deixar o PCdoB com fim de possibilidade das federações partidárias

O governador do Maranhão, Flávio Dino, diz que só considerará deixar o PCdoB de fato quando não houver mais chances de aprovação de proposta no Congresso de criação de federações partidárias. Ele tem sido especulado no PSB.

“A minha posição permanente a mesma: defesa da aprovação da Federação na Câmara. Aí PCdoB e PSB podem eventualmente fazer uma Federação”, afirma Dino.

“Qualquer movimentação está dependendo da minha posição principal: a defesa da federação, tese que defendo desde 2007”, completa.

Esse mecanismo permitiria que partidos atingidos pela cláusula de barreira formassem federações com outras legendas para atuarem conjuntamente no Congresso.

Vacina Sputnik V deve chegar em julho, afirma Flávio Dino

As primeiras doses da vacina Sputnik V contra a Covid-19 estão previstas para chegar ao Brasil no mês que vem, de acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino, após uma renegociação do contrato assinado entre os estados do Nordeste e o Fundo Russo de Investimento Direto, responsável pelo desenvolvimento da vacina.

No momento, governadores descartam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar aumentar a quantidade a ser importada. A decisão, segundo Dino, foi tomada neste sábado (5), durante reunião dos governadores das regiões Nordeste e Norte, marcada após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação, sob condições controladas, de 928 mil doses do imunizante.

“O primeiro passo é sentar para uma reunião com os russos para fazer uma revisão do contrato. A Anvisa colocou condições que não estavam previstas no acordo, então precisamos adequar”, afirmou à CNN o governador do Maranhão, Flávio Dino.

O Consórcio de Estados do Nordeste assinou, em março, contrato por 37 milhões de doses da Sputnik V. “O contrato precisa ser readequado ao quantitativo que a Anvisa estabeleceu. E neste momento, não iremos ao STF para aumentar o número de doses autorizado”, garantiu.

A Anvisa decidiu nesta sexta-feira (4) liberar a importação da Sputnik V e da Covaxin, vacina indiana contra covid-19, mas colocou 22 condições para liberação. Além da quantidade limitada autorizada a chegar no Brasil, a agência estabeleceu grupos de pessoas que não podem receber o imunizante,  determinou que as doses que chegarem ao país passem por análise do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS) e demandou que estados e Ministério da Saúde esclareçam a eficácia e segurança.

Para o governador do Maranhão, que é presidente do Consórcio Amazônia Legal, não é o momento de os estados irem ao STF para tentar aumentar a quantidade de imunizantes que poderão chegar ao Brasil. “O primeiro pedido foi rejeitado, e agora aprovado sob algumas condições, então a Anvisa recuou. A decisão que tomamos hoje foi de cumprir cada uma das exigências da agência e não judicializar o assunto por enquanto”, afirmou Flávio Dino.

Em relação ao imunizante russo, a quantidade de doses será restrita a 1% da população de cada um dos seis estados solicitantes: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.

Na segunda-feira, há expectativa de outra reunião entre os governadores, com representantes da Anvisa e do fundo soberano russo para definir os próximos passos.

Flávio Dino e Mourão se reúnem

O governador Flávio Dino esteve nesta quarta-feira (2) em Brasília, onde, na condição de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, participou da reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido por Hamilton Mourão, vice-presidente da República.

Estive debatendo vários temas, entre os quais o chamado Plano Amazônia, que o vice-presidente Mourão tem tratado junto a grandes bancos brasileiros visando a obtenção de recursos para projetos de interesse da sustentabilidade”, explicou Dino.

O governador aproveitou para apresentar ao Conselho e ao setor privado o Plano de Recuperação Verde, documento elaborado pelos nove estados da Região Nordeste que visa exatamente fortalecer parcerias.

“Também conversamos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é vital para que haja a regularização fundiária na região e com isso maior eficácia no combate ao desmatamento”, tema em que há grande preocupação do grupo, como destacou o governador do Maranhão.

Municípios recebem obras com empenho de Othelino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino (PCdoB) e os prefeitos Glauber Azevedo, de Olho d’Água das Cunhãs, e Adelbarto Santos, de São Francisco do Maranhão. No encontro, eles discutiram a execução de obras de melhorias nos municípios, viabilizadas por intermédio do chefe do Parlamento Estadual.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e a secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues, também participaram da reunião.

Atendendo a um sonho antigo da população de Olho d’Água das Cunhãs, o governador Flávio Dino autorizou a pavimentação de ruas do Povoado Bacuri da Linha, além da inclusão do município em mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’.

Othelino lembrou que, recentemente, esteve na cidade para a inauguração de uma escola e entrega de kits de equipagens esportivas, adquiridas por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Ele destacou, ainda, a importância da parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e do seu mandato como deputado estadual para garantir, cada vez mais, benefícios à população.

“Hoje, essa parceria ganha um volume ainda maior a partir da autorização pelo governador da obra do Bacuri da Linha, que agora terá suas ruas pavimentadas, além de receber mais uma etapa do ‘Mais Asfalto’, que será executada em breve. Terei muita satisfação de ir acompanhando o secretário Márcio Jerry para a assinatura da ordem desse importante serviço, que muito beneficiará a população de Olho d’Água das Cunhãs”, assinalou Othelino Neto.

O prefeito Glauber Azevedo agradeceu a atenção dada ao município. “O povo olhodaguense reconhece o empenho que o deputado Othelino tem empreendido em favor da nossa cidade. Só temos a agradecer e ficamos muito felizes pelas conquistas, pois são iniciativas que contribuirão para proporcionar uma nova cara a Olho d’Água”, afirmou.

O governador Flávio Dino reiterou a importância do diálogo e das parcerias para o desenvolvimento dos municípios. “Acreditamos que esse trabalho, liderado pelos prefeitos e com o apoio do deputado Othelino e do secretário Márcio Jerry, atendendo a estes pleitos, é um caminho importante para o bem-estar da população. Reafirmamos sempre o entendimento de que a união faz a força”, disse.

São Francisco do Maranhão 

Ao município de São Francisco do Maranhão, o governador Flávio Dino garantiu o calçamento de ruas da sede da cidade, além da construção de uma Escola Digna no Povoado Mimoso.

“Tive o prazer de participar, recentemente, do aniversário da cidade e da inauguração de obras importantes no município. E, hoje, temos mais boas notícias para a população. O convênio que será celebrado entre a Secid e a Prefeitura fará com que não haja mais nenhuma rua da sede sem calçamento, o que é muito importante para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade”, destacou Othelino.

O prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, também agradeceu a destinação das obras para o município. “Estamos muito felizes e queremos continuar estreitando essa parceria, juntamente com o Governo do Estado e o presidente da Assembleia, para a melhoria e crescimento da nossa cidade”, afirmou.

A complexa equação PT e PSDB no MA

Algo surpreendente pode ocorrer na política do país. PT e PSDB podem estar no mesmo palanque em 2022.

No caso em questão, no Maranhão.

Rivais históricos, petistas e tucanos podem formar uma aliança em torno da candidatura de Brandão ao governo.

Para que isso aconteça, antes, porém, as direções nacionais dos dois partidos terão que dar o aval. Uma combinação complexa, difícil, mas não impossível.

Nesta terça-feira (18), o presidente estadual do PT, Augusto Lobato, e presidente do diretório de São Luís, Honorato Fernandes, estiverem reunidos com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Na pauta, certamente, os primeiros passos da difícil equação PT/PSDB/MA, caso Brandão seja o candidato do grupo ao governo.

Covid-19: Justiça determina vacinação de pessoas com deficiência no MA

O Estado do Maranhão e os municípios da Grande São Luís deverão iniciar a vacinação conta a Covid-19 de pessoas com deficiência. Essa foi a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

A tutela de urgência foi concedida na última sexta-feira, 14, pelo juiz Douglas de Melo Martins. No texto, o magistrado determina que o Estado do Maranhão e os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar deem início, no prazo de cinco dias úteis, no âmbito dos seus planos de imunização, à vacinação das pessoas com deficiência (seja ela física, mental, intelectual ou sensorial, conforme critérios conceituais fixados no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde).

A ação foi ajuizada pelo defensor público Cosmo Sobral, após chegar ao conhecimento do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, Pessoa com Deficiência e Idoso da DPE/MA, a necessidade de priorizar a vacinação das pessoas com deficiência que apresentam maior letalidade para Covid-19. Este comprometimento foi identificado em estudos científicos e, também verificado em razão da suscetibilidade das pessoas com deficiência a comorbidades e a impedimentos que aumentam o risco de agravamento e morte pela infecção decorrente do coronavírus (SarsCov-2).

“Desde então, vínhamos acompanhando a ordem de vacinação dos grupos prioritários, porém, ao término da primeira quinzena do mês de abril, o governo do Estado do Maranhão anunciou a antecipação de dois grupos prioritários posteriores às pessoas idosas e pessoas com deficiência, dentre eles policiais e agentes de segurança e salvamento, bem como professores e profissionais da área da educação”, alegou Cosmo Sobral. 

Em sua decisão, o juiz Douglas Martins asseverou, ainda, que os réus deram início à etapa de vacinação das pessoas com deficiência, limitando, entretanto, o grupo aos beneficiários de BPC (Benefício de Prestação Continuada). Para ele, este critério constitui discriminação imotivada e promove a exclusão de pessoas com deficiência em maior situação de vulnerabilidade, que, seja por qual razão, não tenham acesso ao benefício assistencial.

Maranhão não registra mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), o Maranhão não teve registro de mortes por Covid-19, nas últimas 24 horas. OS casos que foram registrados em 8 cidades do Estado aconteceram em dias ou semanas anteriores e aguardavam resultado do exame laboratorial para a confirmação da doença.

Os casos confirmados aconteceram em Arari (1), Balsas (1), Paço do Lumiar (1), Rosário (1), São Francisco do Maranhão (1), São Luís (1), Timon (1) e Grajaú (2).

Os casos confirmados abrangem resultados de exames realizados em laboratórios públicos e particulares. Do MA 10

Brandão cumpre extensa agenda Maranhão adentro

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) cumpriu uma intensa agenda política e administrativa durante a semana.
Entre quarta (12) e sexta-feira (14) passou por Imperatriz, Estreito, Porto Franco, Davinópolis, Bequimão e Central. Em todos o tucano vistoriou obras, entregou benefícios para estes e outros municípios maranhenses e manteve um diálogo direto com a sociedade.

Para quem vai assumir o Governo em abril do próximo ano, conforme já antecipado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) – que deixa o cargo para disputar uma vaga no Senado, provavelmente -, a agenda, a exemplo dessa última, é mais do que necessária.

O próximo governador precisa estar inteirado das obras e do funcionamento do governo para não haja solução de continuidade nas ações, políticas e obras do atual governo.

E é o que vem fazendo sempre o vice-governador Carlos Brandão nesses quase dois mandatos consecutivos na condição de vice. O próprio Flávio Dino tem ressaltado reiteradamente não só a importância da sua presença nessas ações como sua dedicação e lealdade, tanto no aspecto político quanto administrativo.

Mas além disso, outra vertente importante dessa presença de Brandão nos municípios, chama atenção: o diálogo direto que vem estabelecendo com vereadores, prefeitos e demais líderes locais. Isso, claro, vai contribuir muito com o modelo de gestão que ele adotará a partir de abril, mas sem dúvida nenhuma, cria cancha, como se diz no esporte, para a disputa eleitoral que se avizinha.

Mas esse é assunto para outro post…

Maioria da base de Flávio Dino já tem posição definida para 2022 no Maranhão

Já convocados para reunião em Palácio dos Leões, nove dos “14 ou 15 partidos” governistas se dividem entre as candidaturas do senador Weverton Rocha e do deputado federal Josimar de Maranhãozinho; e deverão fazer este comunicado ao governador, que pode também optar pela orientação de José Reinaldo e impor o vice Carlos Brandão; “e quem discordar está fora”.

Flávio Dino já começou a chamar os dirigentes partidários para ouvi-los sobre a candidatura governista em 2022

Os “14 ou 15 partidos” da base do governo Flávio Dino (PCdoB) devem se reunir com ele entre o final de maio e o início de junho, quando começarão a ser ouvidos sobre a candidatura governista nas eleições de 2022.

Destes 14 ou 15, pelo menos nove já têm posição definida.

Seis estão fechados com o senador Weverton Rocha: PDT, DEM, PSL, PRB, Cidadania e PSB.

Outros três dirão ao governador que estão com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho: PL, Avante e Patriotas.

Ainda sem definição na base estão o PTB, o PP, o PROS, o PT e o PCdoB, do próprio governador.

Com o vice-governador Carlos Brandão, até o momento, apenas sua própria legenda, o PSDB.

Neste contexto, se levar em conta a posição da maioria, Flávio Dino deve se posicionar pela candidatura de Weverton.

Se, por outro lado, seguir a orientação do ex-governador José Reinaldo Tavares, vai decidir por Brandão.

“E quem não quiser estará fora”, como pregou Tavares. 

É claro que, até abril do ano que vem, quando deixará o governo, Dino enfrentará mudanças de contexto que podem corroborar ou não sua decisão; e também a dos partidos.

Todos os dirigentes partidários já foram comunicados da reunião com o governador…

Fonte: Marcos D’Eça

Gilmar Mendes trabalha nome de maranhense para o STJ

Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília.

Em jogo, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo próprio Nunes Marques no TRF-1 (Tribunal Regional Federal). Tem também duas cadeiras vazias no STJ (Superior Tribunal de Justiça). E, por fim, a vaga que será aberta no STF em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Questionado pela coluna, Mendes não quis comentar. Nunes Marques negou que esteja fazendo campanha para candidatos nos tribunais e ressaltou que não pediu votos a ninguém. “Eu não estou pedindo voto para nenhum candidato nem no TRF, nem no STJ”, disse à coluna.

A tarefa de nomear os próximos ocupantes dos tribunais é do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mendes tem conversado com interlocutores do Palácio do Planalto para fazer valer sua influência nas próximas nomeações.

Na disputa pela cadeira de Marco Aurélio, Nunes Marques tem ficado quieto. Disse a interlocutores que acabou de chegar à Corte e prefere ser mais cuidadoso. Em compensação, Nunes Marques tem amigos que pleiteiam vagas no STJ – como o desembargador Carlos Brandão, que foi seu colega no TRF-1. Nos bastidores, disputa espaço com Mendes – que, por sua vez, apóia o desembargador Ney Bello, também do TRF-1, para o STJ. As duas vagas disponíveis serão decididas por lista quádrupla, votada pelos ministros do tribunal, e depois encaminhada ao presidente da República para a escolha de dois nomes.

Mendes tem conversado frequentemente com ministros do STJ para pedir votos para Bello. Em caráter reservado, integrantes da Corte relatam certo constrangimento diante das investidas do ministro. Bello, assim como vários ministros do STJ, é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio.

O desembargador Ney Bello é politicamente articulado e tem o respaldo do centrão, o que o aproxima de Bolsonaro. Ele é próximo do governador do Maranhão, o ex-juiz Flavio Dino (PCdoB).

““Bello já tinha muitas chances quando havia apenas uma vaga, aberta com a aposentadoria do ex-ministro Napoleão Maia. Mas, desde ontem [terça-feira, 2], com o anúncio da aposentadoria precoce de Nefi Cordeiro, por razões médicas, Bello é tido como o franco-favorito”, afirma Guilherme Amado na Época.

A veia política de Mendes é conhecida. Sempre manteve relação com o meio político e tem se firmado como interlocutor importante do governo Bolsonaro no STF. Nunes Marques pode não ser um nome conhecido do público, mas é notória sua capacidade de articulação política. Mirou em uma vaga no STJ e, com a ajuda do centrão, chegou ao Supremo no ano passado.

Na medida da força política dos dois ministros, a briga pelas cadeiras nos tribunais de Brasília está animada. Com informações de Carolina Brígido

Fonte: John Cutrim