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Othelino recebe representantes dos setores comercial e industrial de Imperatriz

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), recebeu, nesta terça-feira (15), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Edmar Nabarro, e comitiva. Na ocasião, o parlamentar foi convidado para participar do 1º Circuito ACII de Negócios, que ocorrerá de 15 a 24 de outubro, na cidade.

“Por solicitação dos deputados Rildo Amaral e Professor Marco Aurélio, recebi a visita de representantes do setor produtivo da cidade de Imperatriz, onde a área comercial é muito forte. Eles nos convidaram para um evento de suma importância para o setor de Negócios, que ficaremos muito felizes em participar”, disse Othelino.

Na reunião, o deputado Rildo Amaral falou da importância do evento para estímulo da atividade comercial e industrial. “Esta ação é um marco para o desenvolvimento do setor tanto na região Tocantina, quanto para todo o Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

O presidente da ACII, Edmar Nabarro, agradeceu a disponibilidade do parlamentar em participar do Circuito. “Este evento é uma maneira de fomentar os negócios em Imperatriz. O deputado Othelino, com toda sensibilidade, confirmou presença ”, disse.

vacinação para comerciários

Ainda no encontro, Edmar Nabarro solicitou ao presidente Othelino Neto que interceda, junto à Secretaria de Saúde, para que os comerciários sejam incluídos entre os grupos prioritários da vacinação. “Temos que assegurar a reabertura desse ramo de negócio que é fundamental para a economia”, frisou.

Othelino afirmou que defende a proposta de que o setor comerciário seja priorizado, tendo em vista que os trabalhadores dessa área possuem muito contato com outras pessoas. “Solicitei ao secretário Carlos Lula que analise essa possibilidade e ele nos garantiu que, assim que chegar ao Maranhão um lote com volume maior de vacinas, ele buscará atender ao pleito”, concluiu.

Também estiveram presentes na reunião o presidente da Federação das Associações Comerciais do Maranhão, Hélio Araújo, e o diretor de Comunicação da ACII, Chafi Braide.

Othelino destaca aprovação de MP que amplia refinanciamento do ICMS

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão remota desta terça-feira (15), da Medida Provisória 356/2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia a possibilidade de refinanciamento de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A MP altera a Lei nº 11.367, de 2 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS, a fim de que possa abranger os créditos tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido entre julho e novembro de 2020 e vencidos até 31 de dezembro do ano passado. O prazo máximo de adesão é até dia 30 de julho próximo.

Segundo Othelino, a MP, agora convertida em Lei, permite o refinanciamento não só àqueles que estão com débitos ativos, mas, também, aos que já constam na dívida ativa ou haviam refinanciado. “Agora, todos terão a possibilidade de refinanciar os seus débitos e, assim, evitar problemas com o cadastro”, frisou o parlamentar.

O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que essa também é uma forma de movimentar mais recursos na economia. “Em razão da pandemia ou da crise econômica, muitas pessoas não puderam pagar o ICMS em dia e, agora, poderão regularizá-lo junto ao poder público”, completou Othelino Neto.

Outras matérias 

A sessão comandada pelo parlamentar aprovou, também, projetos de decreto legislativo com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Raposa, Codó e Alto Alegre do Pindaré, em razão da pandemia da Covid-19.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 270/2021, de autoria da deputada Helena Duailibe, que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens, no calendário de eventos do Maranhão.

Luiz Henrique Lula da Silva e Marcos Caldas assumem mandato de deputado

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Vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado Zé Inácio informou ao governador Flávio Dino, na noite desta quarta-feira (9), que irá se licenciar do cargo.

Em sua vaga de deputado estadual assume o suplente Luiz Henrique Lula Da Silva, também do Partido dos Trabalhadores (PT).

O anúncio foi feito durante reunião no Palácio dos Leões. Presentes ao momento, a secretária-chefe da Assessoria Especial do Governador, Joslene Rodrigues, o secretário de Cidades, Márcio Jerry, o secretário de Comunicação, Ricardo Cappelli, e o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Natural de São Luís, Luiz Henrique Lula da Silva é jornalista e membro da Direção Nacional do PT.

Marcos Caldas assume 

O suplente de deputado estadual Marcos Caldas (PTB) tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (9), em substituição ao titular da vaga, deputado Pastor Cavalcante (PTB), que saiu de licença. O ato de posse aconteceu durante a sessão plenária remota presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB).

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, desejou boas-vindas ao parlamentar. “Bem-vindo de volta a esta Casa, desejo sucesso no desenvolvimento do seu trabalho. Certamente, servirá muito à população, especialmente da sua região do Baixo Parnaíba, onde Vossa Excelência tem forte atuação”, disse.