Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho

Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.

BRASÍLIA – O Projeto de Lei 846/24 não permite a aplicação de penas disciplinares quando a atuação do médico for prejudicada por sobrecarga de trabalho ou falta de recursos na instituição hospitalar em que o profissional presta serviços.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 3.268/57, que trata dos conselhos de Medicina. Atualmente, a legislação prevê que os conselhos regionais podem aplicar as seguintes penas disciplinares:

  • advertência confidencial em aviso reservado;
  • censura confidencial em aviso reservado;
  • censura pública em publicação oficial;
  • suspensão do exercício profissional até 30 dias; e
  • cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal.

Junta para analisar o caso
Pela proposta em análise, quando o médico alegar sobrecarga de trabalho ou falta de recursos nos hospitais, os conselhos regionais poderão nomear uma junta para realizar um laudo sobre a conduta do médico e as condições de trabalho.

Os médicos poderão valer-se de prontuários e protocolos definidos na literatura para comprovar suas alegações. Já a sobrecarga de trabalho poderá ser verificada, por exemplo, no registro diário de entrada e saída no hospital.

“Os médicos não devem ser penalizados disciplinarmente nas circunstâncias em que a atuação é prejudicada por fatores alheios à responsabilidade profissional”, disse o autor da proposta, deputado Wolmer Araújo (MA), hoje na suplência.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Flávio Dino, Kafka e O PROCESSO

Josef K é um cidadão correto e inocente. Mesmo assim é processado e condenado por um tribunal misterioso que torna sua vida um inferno, levando-o à própria morte. K é personagem protagonista da obra-prima surrealista O PROCESSO, do escritor Franz Kafka. Flávio Dino é ex-juiz federal e atual governador do Maranhão. É um cidadão correto e jamais foi condenado por qualquer ato ilegal. Mas está respondendo a um PROCESSO, acusado de abuso de poder, para continuar no poder do reino Timbira nos confins do Brasil. Flávio Dino e seus defensores dizem que esse PROCESSO é pura ficção, uma peça de realismo fantástico dos adversários, inconformados com a derrota nas urnas, em 2018.

Mas, na realidade, O PROCESSO se move lá numa corte misteriosa, no Planalto, que irá julgá-lo inocente ou culpado. A cabeça de Flávio Dino está na guilhotina, nesse PROCESSO de cassação de sua vida política, dependendo, ao que parece, do seu algoz Bolsonaro (o louco, genocida, psicopata, inimigo figadal de Dino) dar o comando ao carrasco para decepar o futuro político do governador maranhense. A impressão é de que O PROCESSO de Dino está cercado de bolsonaristas por todos os lados, prontos a asfixiá-lo a qualquer momento; uma tempestade perfeita contra o ex-comunista agora socialista. Isso sem considerarmos os adversários, e até mesmo aliados, descontentes coadjuvantes querendo Dino no cadafalso, com a corda no pescoço, tornando assim, como no caso do personagem kafkiano, esse PROCESSO infernal.

Bom, por outro lado, apesar de toda essa luz vermelha ou nuvens negras sobre a cabeça do governador, várias fontes com informações privilegiadas, aqui e em Brasília, afirmam que Dino não cometeu crime algum e tem boas relações com os ministros da corte máxima eleitoral ( TSE) que , na sua maioria, não suporta o presidente Bolsonaro e agirão com a máxima justiça. Mas, sendo O PROCESSO bem fundamentado e os crimes indefensáveis, por que os ministros teriam compaixão de Dino? Que peso o Maranhão Dinista/Lulista ou outros istas tem sobre os humores do TSE?

A diferença entre O PROCESSO de Kafka e O PROCESSO do governador Flávio Dino, é que, na obra do escritor tcheco, o personagem Sr. K é totalmente inocente, mas condenado; e cá entre nós, segundo as más e até ponderadas línguas, O PROCESSO de DINO é robusto, bem fundamentado, tem crime e merece castigo .

Aí, O PROCESSO de Dino sai, portanto, do teratológico ou realismo fantástico para o realismo simplesmente puro e factível, ao alcance da lei e dos tentáculos furiosos do carrasco-genocida BOLSONARO. Neste caso, a realidade pode imitar a arte. A não ser que um jurista amigo meu, tenha razão: TODO PROCESSO É UM PROCESSO E SE VOCÊ SOUBER PROCESSAR NÃO SE PROCESSA NUNCA.

OAB promove orientação jurídica de forma gratuita no Maranhão

Em celebração ao Mês da Advocacia, a OAB Maranhão abre suas portas, nos dias 11, 12 e 13 de agosto, das 9h às 17h, para realização do Projeto “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade”.

O projeto integra a programação do Mês da Advocacia da Seccional Maranhense e reunirá um elenco de peso de advogadas e advogados, servidores públicos, acadêmicos de direito e profissionais da saúde que estarão à disposição para informar, orientar, auxiliar, esclarecer dúvidas sobre os mais variados temas que afetam diretamente a vida das pessoas, além da prestação de serviços médicos.

Serão oferecidos serviços de:
– Orientação jurídica gratuita
– Vacinação contra H1N1
– Testes de COVID
– Serviços médicos, como aferição de pressão, teste de glicemia
– Emissão de carteira de trabalho, CPF e muito mais

O “OAB Acolhe” contará com a participação do Sesc, do Sesi, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), da Delegacia da Mulher, do Viva Procon, da Prefeitura de São Luís, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, PMMA e Corpo de Bombeiros, além de mais de 30 Comissões da OAB.

Durante os três dias do Projeto OAB Acolhe, haverá um stand no local para receber doação de roupas usadas que serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

As atividades acontecerão, entre os dias 11, 12, e 13 de agosto, sempre das 09h às 17h, no estacionamento interno do prédio sede da Seccional, localizado na Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 01 – Calhau, São Luís – MA.

O quê: Projeto OAB Acolhe
Quando: 11, 12 e 13 de agosto
Horário: 09h às 17h
Local: Estacionamento interno da OAB Maranhão (Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 01 – Calhau, São Luís – MA)

Anna Graziella assume vaga no TRE-MA na próxima terça-feira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, anunciou para a próxima terça-feira a sessão solene de posse da advogada Anna Graziella Neiva Costa como membro efetivo da Justiça Eleitoral do estado.

Graziella assume a vaga de jurista da Corte após a saída do advogado Bruno Duailibe, que deixou o posto para assumir o cargo de procurador-geral do Município de São Luís.

O ato de nomeação de Anna Graziella foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado na edição do dia 27 de julho do Diário Oficial da União (DOU).

Ela obteve 22 votos na formação da lista tríplice pelo Tribunal de Justiça e disputava a vaga com os advogados Megbel Abdalla (20 votos) e Thiago Brhanner Garcês Costa (16 votos) na categoria jurista.

Othelino promulga leis que tratam da isenção de IPVA e do Fundo de Combate à Pobreza

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.522/21, oriunda da Medida Provisória 358/21, do Poder Executivo, que modifica a Lei 8.205, tornando público e de vigência indeterminada o Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop).

Othelino também promulgou a Lei 11.523/21, do Poder Executivo, que trata do Sistema Tributário do Maranhão, dispensando do pagamento de IPVA proprietários de veículos nos casos de roubo, furto ou sinistro.

Ambas as leis foram publicadas, na quinta-feira (12), no Diário Oficial da Casa.

O Fumacop, conforme a lei, é de grande importância para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção de direitos, a exemplo de programas e ações destinadas às áreas de educação, saúde, habitação, nutrição, reforço de renda familiar e outras medidas de relevante interesse social e fundamentais para a melhoria da qualidade de vida.

“O Fumacop tem grande alcance social, pois investe em ações de combate à pobreza e viabiliza à população maranhense o acesso a níveis dignos de subsistência”, disse Othelino.

IPVA 

Já a Lei 11.523/21, que trata do Sistema Tributário do Maranhão, além de dispensar do pagamento de IPVA aos proprietários de veículos nos casos de roubo, furto ou sinistro, dispõe, ainda, da arrematação de veículos em leilões, por conta de débitos gerados por IPVA.

Prefeitura de São Luís ultrapassa a marca de 1 milhão de doses de vacina aplicadas contra a Covid-19

Com destaque nacional na celeridade com que avançou na Campanha Municipal de Vacinação contra Covid-19, a Prefeitura de São Luís ultrapassou, nesta quinta-feira (12), a marca de 1 milhão de doses aplicadas e atualmente é a única capital brasileira que já vacinou, pelo menos com a primeira dose ou dose única, todas as faixas etárias da população em geral a partir dos 12 anos, atingindo cobertura de 99,2%. Dando continuidade à campanha, a gestão do prefeito Eduardo Braide segue com a aplicação das segundas doses e fazendo novas chamadas para quem perdeu a data da vacinação.

Tenho dito sempre que só venceremos a pandemia por meio da vacina no braço. Aqui em São Luís, começamos a trabalhar desde o início da nossa gestão. Montamos um Plano Municipal de Vacinação que nos garantiu avançar com organização e celeridade na aplicação das doses recebidas. Quando a variante Delta foi confirmada em nossa cidade, dialogamos com o Ministério da Saúde para recebermos doses extras e realizar a vacinação em massa. Agora, reforço à nossa população sobre a importância de tomar a segunda dose e continuem com as medidas de proteção”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Um milhão de doses

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, destacou que o bom desempenho de São Luís é fruto da preocupação que o prefeito Eduardo Braide teve muito antes de assumir a gestão. “Mesmo antes de assumir a Prefeitura no início deste ano, o prefeito Eduardo Braide teve o cuidado de reunir os profissionais que integrariam sua equipe de Saúde para debater a melhor estratégia de vacinação. E desde o início da campanha temos analisado nossa capacidade de vacinação conforme cada público e etapa, o que garante que a nossa população seja atendida de maneira mais rápida e confortável”, disse.

A Campanha Municipal de Vacinação contra Covid-19 começou dia 19 de janeiro em São Luís. Na ocasião do lançamento, a técnica de enfermagem Domingas Ramos Alves, 49 anos, foi a primeira ludovicense a ser vacinada durante ato simbólico realizado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), Centro, marcando o início da imunização dos profissionais da saúde, conforme determinava o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

Recordes

Com todas medidas do Plano Municipal de Vacinação, São Luís bateu diversos recordes de aplicação de doses diárias de vacina, chegando a ultrapassar a marca de 22 mil doses em um único dia.

Graças ao planejamento e organização, a imunização avançou com celeridade e em pouco mais de sete meses de gestão, o prefeito Eduardo Braide tomou a dianteira nacional já tendo encerrado a aplicação de primeiras doses na população adulta em geral, a partir de 18 anos no dia 22 de junho.

A partir de 13 de julho, os adolescentes começaram a ser convocados à medida que doses da vacina Pfizer – única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso neste público – chegassem à capital. Etapa esta vencida dia 6 deste mês.

EDIVALDO HOLANDA: TERCEIRA VIA OU DESVIO?

Edivaldo Holanda não é uma terceira via: é um desvio. Se ele, de fato, se candidatar a governador e perder (muito possível) abrindo mão de uma cadeira federal certa, ficará sem mandato, deixando sua carreira política em suspense, no vácuo. Se ganhar (pouco possível), será um fenômeno, e não deverá favor a ninguém, a não ser a Deus.

Tudo isso acontecendo num partido bolsonarista, onde paira a figura de Roberto Rocha, nome preferencial no coração de Bolsonaro. E aqui, Edilázio, presidente do PSD estadual, pode estar engordando cobra para devorá-lo, pois há uma forte possibilidade, no caso de Edivaldo não avançar nas pesquisas, dele decidir candidatar-se a deputado federal, comprometendo o mandato do próprio Edilázio, afinal, o partido não teria oxigênio para eleger dois federais.

Por tais cenários, Edivaldo, desde sua postura no muro das eleições municipais, é um candidato bissexto, sem órbita definida, podendo se colidir com qualquer outro projeto de candidatura que se aproxime dele, quer majoritária, quer proporcional. Edivaldo não é uma panaceia capaz de gerar um anjo, cruzando hiena com leão.


Salvo a certeza de um mandato federal líquido e certo para si mesmo, seguir Edvaldo é seguir um desvio que pode levar ao paraíso ou a um abismo. Não há certeza nesse jogo de dados em areia movediça.

Ação parlamentar de Othelino garante novas obras para Santo Amaro

Após Indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o município de Santo Amaro vai receber obras de melhorias em sua infraestrutura e pavimentação asfáltica de ruas.  A ordem de serviço foi assinada nesta sexta-feira (6), pelo parlamentar, que também participou da inauguração da nova ponte sobre o Rio Alegre, entregue pelo governador Flávio Dino.

Os serviços de infraestrutura viabilizados por Othelino Neto compreendem um investimento de R$ 1,2 milhão para melhoria de diversas ruas do município de Santo Amaro.

Segundo Othelino, as obras de pavimentação e os novos equipamentos urbanos entregues em Santo Amaro integram as ações voltadas à melhoria da estrutura desta que é uma das cidades mais importantes para o turismo e a economia do Estado.

“Santo Amaro é um dos principais atrativos na rota dos Lençóis, com grande importância para o desenvolvimento da indústria turística na região. Por isso, solicitamos esses serviços de infraestrutura, pois é fundamental que a cidade esteja bem preparada tanto para receber os visitantes, como também para oferecer à sua população melhor qualidade de vida”, disse Othelino.

Na cidade, o chefe do Legislativo maranhense participou, ainda, da entrega da Ponte Rio Alegre, construída pelo Governo do Estado, na entrada da cidade, em trecho da MA-320, que também recebeu melhorias em cerca de 24km de extensão.

Bem-estar

No ato, o governador Flávio Dino enfatizou que as obras têm significativa dimensão econômica e de bem-estar social. “Já são mais de R$ 70 milhões investidos em diversas áreas para promover melhorias e impulsionar o desenvolvimento da cidade”, afirmou o governador.

O secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, também destacou a importância dos investimentos feitos no município. “São diversas obras concluídas e em execução para dinamizar o turismo e promover o bem-estar da população”, disse.

No evento, Othelino também participou da entrega de cestas básicas, kits esportivos, cisternas escolares e de fardamentos aos estudantes do Trabalho Jovem, ações desenvolvidas pelo Governo do Estado.

O prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura, agradeceu os benefícios, ressaltando o apoio do deputado Othelino na implementação de diversos projetos no município. “Agora, teremos mais ruas pavimentadas, serviços que foram conquistados graças ao apoio do deputado Othelino”, frisou.

A doença dos museus

Por José Sarney

Quando eu era Governador do Maranhão e fazíamos uma verdadeira revolução urbanística em São Luís — abrindo avenidas, construindo estradas e preservando a cidade histórica —, surgiram problemas, como acontece em toda grande transformação urbana. Ouvi isto de um representante do BID quando eu pedia um empréstimo para as obras: “Governador, nosso cuidado com os financiamentos para o Brasil refere-se à qualidade dos projetos. Um bom projeto resulta em diminuição de problemas e melhora dos resultados. Toda obra tem problema.” Seguindo esta advertência, tivemos uma grande preocupação com os projetos, pois deles dependiam as dores de cabeça de uma obra. Mesmo assim não as evitamos. Naquele tempo, os problemas em São Luís foram pequenos e limitados a dois viadutos, que apresentaram duas fissuras.

Foi o bastante para que o nosso grande poeta José Chagas, que escrevia crônicas como ninguém, fizesse uma com o título “Doença dos viadutos”, que serviu para uma gozação danada. Um dos viadutos, no Bairro da Alemanha, foi logo consertado. Deixamos o outro viaduto, o João do Vale, para depois.

Mas os problemas de governar podem ser muito graves. Alguns nos cortam o coração e nos impedem de conter as lágrimas: o fogo no Museu Nacional nos levou a belíssima e jamais recuperável Coleção de Arte Indígena de Raimundo Lopes e objetos raros por ele coletados em anos de trabalho: penas labiais dos urubus, suas técnicas de rede, flechas de osso com o modelo de ferro, braceletes com folhas, pentes de pauzinhos com flores de palma, oriundos do Maranhão, consumidos para sempre.

Felizmente agora está recuperado o Museu da Língua Portuguesa, exemplo mundial das novas técnicas museológicas, num trabalho notável do governo de São Paulo e de organizações como EDP, Globo, Itaú, Sabesp. Mas nem sempre a recuperação é possível, como aconteceu agora com parte da Cinemateca Nacional, quando as chamas foram em busca da memória dos filmes e da documentação sobre o cinema nacional, como roteiros, desenhos de cenas, como se fazia à moda antiga, antes das modernas técnicas do desenho eletrônico e de suas inúmeras capacidades de corrigir, modificar ou apagar. Muitos originais do nosso Glauber Rocha estavam entre os perdidos para sempre.

Assim a memória nacional e a nossa cultura desaparecem nas chamas, que destroem as obras de arte e o trabalho daqueles que, por tantos anos, dedicaram suas vidas para a pesquisa e preservação da memória artística e cultural do País.

Cito, para lembrar a preferência do fogo pelos museus, o incêndio do Museu de Arte Moderna do Rio, no aterro do Flamengo, que destruiu um acervo valioso, reunido com dificuldade — e, claro, irrecuperável. Lembro-me que Sanguinetti, ex-Presidente do Uruguai e grande conhecedor de pintura, lamentava que naquele incêndio tenham sido destruídas muitas obras do Pedro Figari, importante pintor uruguaio, que o Museu detinha.

Mas há por trás disso tudo descaso, desleixo e abandono. Nossos museus vivem de pires na mão, a mendigar verbas a incompetentes e despreparados, gente que não tem apreço pela arte e pela cultura, que as deixam desaparecer e que não aparecem na hora de assumir a responsabilidade.