EM DEFESA DA VIDA
Há quase um consenso entre os filósofos e demais estudiosos da condição humana, de que a noção de ética, do que é certo ou errado é inerente ao homem em sua sã consciência. Não precisaríamos desta forma, em tese, de uma miríade de leis e códigos para nortear as relações humanas, a nossa interatividade com os semelhantes, as nossas atitudes diante da vida. Bastaria observarmos a noção interior que temos do direito natural, como, por exemplo, expressa o professor Hermes Lima: “Direito Natural compreende os princípios que, atribuídos a Deus, à razão, ou havidos como decorrentes da natureza das coisas, independem de convenção ou legislação, e que seriam determinantes, informativos ou condicionantes das leis positivas”.
Mas na prática, esse tema, aparentemente simples, torna-se uma questão crucial e de fundamental importância para a própria sobrevivência da vida sobre a Terra. Feitos, também, de egoísmos, paixões e ambições, entre tantas variáveis do gênero humano, precisamos de legisladores e religiões para acautelar o lobo que às vezes somos de nós mesmos.
É nessa questão do Direito à Vida, que deveria ser sagrada, mas que, diariamente, é violentada, que o jurista e escritor José Carlos Sousa e Silva lança luz e dá sua contribuição de humanista comprometido com o futuro da humanidade a partir do que deveria ser o primeiro mandamento do homem: respeitar o milagre de viver.
Exposto à ótica das leis o tema logo nos induz à aridez jurídica. Mas o professor José Carlos, com simplicidade, contorna essa armadilha. E nos lega um pequeno tesouro de reflexão sobre nós mesmos, no qual a ciência e a religião chegam a coexistir como eloqüentes defensores da Vida no seu sentido holístico e sustentável, imprescindível para nossa existência, não como prosaicas máquinas orgânicas, mas como seres que aspiram ao divino, embora cientes de nossa precariedade aqui e agora.
Da unidade primeira da vida humana à vida humana no Código Penal Brasileiro, José Carlos discorre o seu estudo em favor do respeito à vida, alertando sempre para a necessidade cada vez maior, num tempo de desrespeito a tudo, da necessidade da ética e do sentimento de fraternidade que devem permear as nossas relações, com o olhar voltado para preservação das gerações que virão. “Por isso, nesse estudo deixo o que tenho de mais forte dentro de mim: o amor”, diz ele com a convicção de que a chama da vida não só depende da frieza e exatidão da ciência, mas também, e talvez primordialmente dos sentimentos solidários que nem sempre são incompatíveis com a tecnologia e as pesquisas., o que já intuía o filósofo pré-socrático Empédocles, cinco séculos antes de Cristo: “O que une as coisas é o amor, a disputa separa .”
Quando fala de Ética e Reprodução Humana assistida, um assunto atualíssimo e polêmico, José Carlos discursa com veemência: “Há pessoas que, em suas atividades profissionais, não atentam para as regras de conteúdo ético. Elegem suas próprias regras para satisfação ou desejo pessoal.” E evoca mais adiante o art. 2º do Código Civil onde está escrito que “a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” E nesta linha de raciocínio, ciência e emoção se entrelaçando, o autor de Direito à Vida, abre um caminho luminoso sobre esta questão de vida ou morte, essencial, ampla e complexa do Direito Natural e do Direito Positivo, construindo assim uma obra necessária num mundo onde o imediatismo egoístico esmaga a existência solidária capaz, só ela, de assegurar a perenidade da própria vida.
Este livro, Direito à Vida, é muito mais que um simples manual de códigos frios, pretenso normatizador de comportamentos no jogo da vida, às vezes brutal, a justificar a seleção natural de Darwin, onde só os mais aptos, ou mais fortes sobrevivem numa competição animalesca, em dissonância com o poético humanismo que nos diferencia num mundo do qual somos a consciência e os responsáveis pelo seu futuro.
Este é o livro de um advogado defensor da própria vida como um rio perene onde cada navegante merece, igualmente, o direito dele participar e nele navegar sem ser a presa diante do predador, mas sim, um ator no sagrado teatro existencial, no qual Deus espera que representemos o nosso papel de seres predestinados à eternidade, à evolução e à coexistência pacífica.
Com esta obra, Direito à Vida, de certa forma pioneira em sua área e um libelo ao mais profundo humanismo, José Carlos Sousa e Silva se impõe como poeta-escritor, a merecer cada vez mais o respeito de nossa intelectualidade. Com suas mãos nas leis tão práticas que ele tanto conhece, e o seu coração nas estrelas, que é o destino do homem, José Carlos escreve a defesa desta ainda tão frágil VIDA, em consonância com o pensamento de um outro humanista, chamado Buda, que assim dizia, cinco séculos antes de Cristo: “Como a abelha – sem causar dano à flor, à sua cor, ao seu perfume – se afasta levando o néctar, assim viva o sábio sobre a Terra”.