Em celebração ao Mês da Advocacia, a OAB Maranhão abre suas portas, nos dias 11, 12 e 13 de agosto, das 9h às 17h, para realização do Projeto “OAB Acolhe – A Ordem a Serviço da Comunidade”.
O projeto integra a programação do Mês da Advocacia da Seccional Maranhense e reunirá um elenco de peso de advogadas e advogados, servidores públicos, acadêmicos de direito e profissionais da saúde que estarão à disposição para informar, orientar, auxiliar, esclarecer dúvidas sobre os mais variados temas que afetam diretamente a vida das pessoas, além da prestação de serviços médicos.
Serão oferecidos serviços de: – Orientação jurídica gratuita – Vacinação contra H1N1 – Testes de COVID – Serviços médicos, como aferição de pressão, teste de glicemia – Emissão de carteira de trabalho, CPF e muito mais
O “OAB Acolhe” contará com a participação do Sesc, do Sesi, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), da Delegacia da Mulher, do Viva Procon, da Prefeitura de São Luís, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, PMMA e Corpo de Bombeiros, além de mais de 30 Comissões da OAB.
Durante os três dias do Projeto OAB Acolhe, haverá um stand no local para receber doação de roupas usadas que serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As atividades acontecerão, entre os dias 11, 12, e 13 de agosto, sempre das 09h às 17h, no estacionamento interno do prédio sede da Seccional, localizado na Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 01 – Calhau, São Luís – MA.
O quê: Projeto OAB Acolhe Quando: 11, 12 e 13 de agosto Horário: 09h às 17h Local: Estacionamento interno da OAB Maranhão (Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, 01 – Calhau, São Luís – MA)
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, anunciou para a próxima terça-feira a sessão solene de posse da advogada Anna Graziella Neiva Costa como membro efetivo da Justiça Eleitoral do estado.
Graziella assume a vaga de jurista da Corte após a saída do advogado Bruno Duailibe, que deixou o posto para assumir o cargo de procurador-geral do Município de São Luís.
O ato de nomeação de Anna Graziella foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado na edição do dia 27 de julho do Diário Oficial da União (DOU).
Ela obteve 22 votos na formação da lista tríplice pelo Tribunal de Justiça e disputava a vaga com os advogados Megbel Abdalla (20 votos) e Thiago Brhanner Garcês Costa (16 votos) na categoria jurista.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.522/21, oriunda da Medida Provisória 358/21, do Poder Executivo, que modifica a Lei 8.205, tornando público e de vigência indeterminada o Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop).
Othelino também promulgou a Lei 11.523/21, do Poder Executivo, que trata do Sistema Tributário do Maranhão, dispensando do pagamento de IPVA proprietários de veículos nos casos de roubo, furto ou sinistro.
Ambas as leis foram publicadas, na quinta-feira (12), no Diário Oficial da Casa.
O Fumacop, conforme a lei, é de grande importância para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção de direitos, a exemplo de programas e ações destinadas às áreas de educação, saúde, habitação, nutrição, reforço de renda familiar e outras medidas de relevante interesse social e fundamentais para a melhoria da qualidade de vida.
“O Fumacop tem grande alcance social, pois investe em ações de combate à pobreza e viabiliza à população maranhense o acesso a níveis dignos de subsistência”, disse Othelino.
IPVA
Já a Lei 11.523/21, que trata do Sistema Tributário do Maranhão, além de dispensar do pagamento de IPVA aos proprietários de veículos nos casos de roubo, furto ou sinistro, dispõe, ainda, da arrematação de veículos em leilões, por conta de débitos gerados por IPVA.
Com destaque nacional na celeridade com que avançou na Campanha Municipal de Vacinação contra Covid-19, a Prefeitura de São Luís ultrapassou, nesta quinta-feira (12), a marca de 1 milhão de doses aplicadas e atualmente é a única capital brasileira que já vacinou, pelo menos com a primeira dose ou dose única, todas as faixas etárias da população em geral a partir dos 12 anos, atingindo cobertura de 99,2%. Dando continuidade à campanha, a gestão do prefeito Eduardo Braide segue com a aplicação das segundas doses e fazendo novas chamadas para quem perdeu a data da vacinação.
Tenho dito sempre que só venceremos a pandemia por meio da vacina no braço. Aqui em São Luís, começamos a trabalhar desde o início da nossa gestão. Montamos um Plano Municipal de Vacinação que nos garantiu avançar com organização e celeridade na aplicação das doses recebidas. Quando a variante Delta foi confirmada em nossa cidade, dialogamos com o Ministério da Saúde para recebermos doses extras e realizar a vacinação em massa. Agora, reforço à nossa população sobre a importância de tomar a segunda dose e continuem com as medidas de proteção”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Um milhão de doses
O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, destacou que o bom desempenho de São Luís é fruto da preocupação que o prefeito Eduardo Braide teve muito antes de assumir a gestão. “Mesmo antes de assumir a Prefeitura no início deste ano, o prefeito Eduardo Braide teve o cuidado de reunir os profissionais que integrariam sua equipe de Saúde para debater a melhor estratégia de vacinação. E desde o início da campanha temos analisado nossa capacidade de vacinação conforme cada público e etapa, o que garante que a nossa população seja atendida de maneira mais rápida e confortável”, disse.
A Campanha Municipal de Vacinação contra Covid-19 começou dia 19 de janeiro em São Luís. Na ocasião do lançamento, a técnica de enfermagem Domingas Ramos Alves, 49 anos, foi a primeira ludovicense a ser vacinada durante ato simbólico realizado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), Centro, marcando o início da imunização dos profissionais da saúde, conforme determinava o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
Recordes
Com todas medidas do Plano Municipal de Vacinação, São Luís bateu diversos recordes de aplicação de doses diárias de vacina, chegando a ultrapassar a marca de 22 mil doses em um único dia.
Graças ao planejamento e organização, a imunização avançou com celeridade e em pouco mais de sete meses de gestão, o prefeito Eduardo Braide tomou a dianteira nacional já tendo encerrado a aplicação de primeiras doses na população adulta em geral, a partir de 18 anos no dia 22 de junho.
A partir de 13 de julho, os adolescentes começaram a ser convocados à medida que doses da vacina Pfizer – única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso neste público – chegassem à capital. Etapa esta vencida dia 6 deste mês.
Após Indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o município de Santo Amaro vai receber obras de melhorias em sua infraestrutura e pavimentação asfáltica de ruas. A ordem de serviço foi assinada nesta sexta-feira (6), pelo parlamentar, que também participou da inauguração da nova ponte sobre o Rio Alegre, entregue pelo governador Flávio Dino.
Os serviços de infraestrutura viabilizados por Othelino Neto compreendem um investimento de R$ 1,2 milhão para melhoria de diversas ruas do município de Santo Amaro.
Segundo Othelino, as obras de pavimentação e os novos equipamentos urbanos entregues em Santo Amaro integram as ações voltadas à melhoria da estrutura desta que é uma das cidades mais importantes para o turismo e a economia do Estado.
“Santo Amaro é um dos principais atrativos na rota dos Lençóis, com grande importância para o desenvolvimento da indústria turística na região. Por isso, solicitamos esses serviços de infraestrutura, pois é fundamental que a cidade esteja bem preparada tanto para receber os visitantes, como também para oferecer à sua população melhor qualidade de vida”, disse Othelino.
Na cidade, o chefe do Legislativo maranhense participou, ainda, da entrega da Ponte Rio Alegre, construída pelo Governo do Estado, na entrada da cidade, em trecho da MA-320, que também recebeu melhorias em cerca de 24km de extensão.
Bem-estar
No ato, o governador Flávio Dino enfatizou que as obras têm significativa dimensão econômica e de bem-estar social. “Já são mais de R$ 70 milhões investidos em diversas áreas para promover melhorias e impulsionar o desenvolvimento da cidade”, afirmou o governador.
O secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, também destacou a importância dos investimentos feitos no município. “São diversas obras concluídas e em execução para dinamizar o turismo e promover o bem-estar da população”, disse.
No evento, Othelino também participou da entrega de cestas básicas, kits esportivos, cisternas escolares e de fardamentos aos estudantes do Trabalho Jovem, ações desenvolvidas pelo Governo do Estado.
O prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura, agradeceu os benefícios, ressaltando o apoio do deputado Othelino na implementação de diversos projetos no município. “Agora, teremos mais ruas pavimentadas, serviços que foram conquistados graças ao apoio do deputado Othelino”, frisou.
Interlocutores do ex-presidente Lula dizem que um dos pontos a serem tratados na reunião marcada para a segunda-feira (9/8) será a subordinação dos diretórios estaduais às decisões tomadas pela Executiva Nacional do PT.
Aglutinar o poder decisório no comando do partido foi a forma que Lula encontrou para evitar rebeliões internas na sigla. Nas eleições municipais de 2020, o PT teve de lidar com a pecha de partido desunido em função dos conflitos que surgiram em diversos estados. Cizânias foram registradas em Pernambuco, Ceará e São Paulo.
Ao que parece, a maioria dos dirigentes estaduais concordou com a decisão.
No Maranhão, o partido está dividido hoje entre as candidaturas ao governo do senador Weverton Rocha (PDT) e do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou na quinta-feira, 5, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram 23 votos contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis.
Por indicação do presidente da comissão especial, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o parecer vencedor caberia ao deputado Júnior Mano (PL-CE), que declinou da função. Pelas regras, o parecer vencedor deverá refletir a posição majoritária no colegiado ou até sugerir o arquivamento, após uma nova reunião.
Durante a votação, os deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Paulo Ganime (Novo-RJ) defenderam a adoção de mecanismos que, mantido o atual sistema, permitam a auditoria dos votos colhidos com urnas eletrônicas. “Mas retornar à contagem manual de votos em papel é retrocesso”, ponderou Machado.
A bancada maranhense na Câmara tinha dois membros no colegiado: os deputados Edilázio Júnior (PSD) e Marreca Filho (Patriota). Ambos votaram contra a PEC. “O sistema que utilizamos é extremamente eficiente”, opinou Edilázio.
O posicionamento dos dois representantes do Maranhão na comissão especial parece ser majoritário entre a bancada. Na sexta-feira, 6, O Estado ouviu mais cinco parlamentares, e apenas o deputado Aluisio Mendes (PSC) mostrou-se a favor da PEC.
Eles agora precisarão votar o tema em plenário, porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) anunciou que a decisão sobre a PEC será tomada pelo Plenário da Casa. Segundo Lira, a proposta é polêmica e tem dividido o país, e, por essa razão, é preciso da análise dos 513 deputados para uma definição. Para ele, “a disputa já foi longe demais.
Eu, em tese, sou favorável ao sistema auditável. Eu acho que um sistema que venha a criar mais um sistema de auditagem da lisura das eleições, só vem acrescentar a nossa democracia”, destacou.
Para ele, contudo, a proposta tem enfrentado resistências por conta do “viés ideológico” que tomou o debate.
“Infelizmente, essa discussão agora está contaminada pelo viés ideológico. Nós não estamos mais discutindo se o voto auditável é bom para a democracia, se é bom para s eleições, ou não. Nós estamos discutindo se um pleito, uma bandeira do governo Bolsonaro deve, ou não, ser aprovado”, completou, acrescentando que vê “clima desfavorável” à proposta.
Golpe?
O deputado João Marcelo tem postura firme contra a proposta. Para ele, o debate, na verdade, escamoteia uma tentativa de se impedir as eleições do ano que vem. “Um absurdo! Um verdadeiro retrocesso”, frisou.
“Além das declarações do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, de que não haverá eleições em 2022 se o texto da PEC não passar no Congresso, e a posição do presidente da República, Jair Bolsonaro, no ataque às urnas eletrônicas, o que o relator Felipe Barros sugere é ainda pior. O Congresso não pode, nunca, se deixar intimidar. Qualquer pressão do Poder Executivo sobre o Legislativo sobre se vai ter ou não eleição, com ou sem voto impresso, é inválida no regime democrático. Vai depender de o Congresso Nacional decidir. Isso tudo, eu vejo como uma tentativa de impedimento das eleições em 2022”, destacou.
Já o deputado Rubens Júnior (PCdoB), avalia que o voto impresso é “caro, ineficaz, suscetível a fraude”. “Nosso sistema de votação é um dos melhores do mundo e já é auditável”, opinou.
Também ouvidos pela reportagem de O Estado, os deputados Juscelino Filho (DEM) e Zé Carlos (PT) têm opinião parecida sobre o assunto.
Ambos confiam na segurança das urnas eletrônicas e do atual sistema de conferência e totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Sou contra [o voto impresso], ainda mais da forma como estava no texto votado ontem [quinta-feira, 5] na comissão especial, e também da forma como foi posto o debate na rua. Essa mudança agora, se aprovada dessa forma, só iria trazer questionamentos, confusão, insegurança e instabilidade ao nosso sistema eleitoral e nossa democracia”, disse o democrata.
E completou: “Até hoje não houve nenhuma suspeição ou denúncia concreta comprovada sobre a lisura e a qualidade dos pleitos”.
Retrocesso
Para o petista “o critério atual é seguro”, tanto para a votação, quanto para a totalização. Ele avalia, ainda, como retrocesso a possibilidade de impressão de votos. O parlamentar também acredita que o debate tem sido estimulado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para manter uma “política de conflito”.
“Não aprovo o voto impresso, tendo em vista que, em primeiro lugar, o critério atual é seguro. Em segundo lugar, é retrocesso que somente serviria pra fraudes e votos de cabresto, e, por último, é apenas um pretexto de Bolsonaro pra continuar com sua política de conflito”, comentou.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), declarou hoje, 2, em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, que, pelo menos por ora, não pensa em candidatura ao Governo do Estado em 2022.
O nome dele vem sendo ventilado por alguns aliados, dada a grande aprovação do mandato até agora.
“Nesse momento, realmente, a intenção é cuidar bem da cidade. As minhas energias, os meus esforços, os meus cuidados, estão em fazer de São Luís uma cidade melhor”, disse.
O gestor da capital acrescentou, contudo, que “o futuro a Deus pertence”, embora reafirme que “o momento agora é de trabalhar pela cidade”.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realizará, nesta segunda-feira (26), coletiva de imprensa para lançar onze novos editais de fomento à cultura, na segunda fase da Lei Aldir Blanc.
Nesta etapa, serão investidos R$ 25 milhões de reais, previstos na Lei n° 14.017/2020 ou Lei Aldir Blanc, lançada no ano passado para diminuir os impactos da pandemia no âmbito cultural. Ao todo, a lei distribuiu R$ 3 bi aos estados e municípios brasileiros.
Para o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, a nova etapa dará um gás ao setor cultural maranhense. “Nós ampliamos os números de editais justamente para abranger o maior número de vertentes artísticas possível. Nesta nova etapa teremos desde recursos para projetos da cultura popular até para projetos que visam a criação de games, satisfazendo assim um ensejo dos artistas maranhenses”, argumentou.
Os editais terão valores que vão de R$ 3.500 a R$ 80 mil reais.
A Feirinha São Luís voltou a animar a população e turistas neste domingo (25), após quatro meses paralisada por causa das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. A retomada do evento, que foi prestigiado pelo prefeito Eduardo Braide, se deu em novo formato para além da Praça Benedito Leite, onde se originou. A partir de agora, são três pontos com diferentes atrativos, movimentando ainda mais o Centro Histórico da capital.
“A Feirinha São Luís foi toda reformulada. A partir de agora, acontece em um espaço ainda maior para mais conforto e segurança de todos os visitantes. Nossos produtores rurais, expositores e empreendedores agora voltam a ter suas rendas com o evento aos domingos. A volta está sendo possível por causa da campanha de vacinação contra a Covid, que já alcançou todos os adultos e, agora, está sendo ofertada para os nossos adolescentes”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.
O novo formato da Feirinha São Luís ocupa, agora, além da Praça Benedito Leite, as ruas de Nazaré e do Egito também, ambos os espaços no mesmo perímetro.
“Achei assertiva essa expansão da feirinha, estou adorando. Deu a oportunidade de a gente apresentar de uma forma melhor os nossos produtos aos visitantes, sem falar que com a descentralização dos espaços a gente não só ocupa ainda mais o nosso Centro Histórico, mas, também, obedece minimamente ao distanciamento social, que é importante para combater o coronavírus”, disse a artesã Raquel de Jesus, de 50 anos.
De acordo com a secretária de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires, a expansão da Feirinha São Luís é fruto da união de ideias da pasta com a Semapa.
“Antes, havia uma limitação muito grande de espaço. Agora, temos uma possibilidade maior, logo, conseguimos acomodar mais pessoas. Essa distribuição espacial que realizamos partiu de uma discussão que pautou uma série de pontos que deveriam ser levados em consideração para que a gente conseguisse fazer uma feirinha maior, mais organizada e que fosse melhor tanto para os permissionários quanto para os visitantes”.
Na Praça Benedito Leite, antes o único espaço da Feirinha São Luís, os canteiros ficaram reservados exclusivamente para as atividades infantis e para quem estivesse a fim de um piquenique em família ou entre os amigos. Lá, também passou a funcionar uma Central de Atendimento ao Turista (CAT) com informações especializadas para aproveitar a viagem ao Destino São Luís, o setor Institucional e o Espaço Pet.
Ainda no entorno, ficaram alocados os expositores de artesanato com uma variedade de peças e objetos decorativos regionais e produtores agroecológicos, um dos principais atrativos da Feirinha São Luís. Nos stands, os visitantes encontraram alimentos de origem vegetal ou animal oriundos da agricultura familiar da zona rural, de sistemas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais e produzem alimentos livres de contaminantes.
